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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2015 - 16:01
Desaposentação e Reaposentação Imediata
Previdenciário
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 15:15
Caso de Genoino divide cúpula da Câmara
Anteontem a Câmara rejeitou o pedido de aposentadoria imediata, frustrando a expectativa do PT, que
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:25
Redes sociais nas eleições
sociais, que se intensificam e proliferam, de forma a autorizar comunicação imediata
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Concurso público. Técnico administrativo do Ministério Público da União. Candidato nomeado, que não comparece à posse, por falta de notificação, prevista no edital do certame.
Incensurável, por isso, é a sentença que, concedendo a segurança, determinou sua imediata nomeação e posse.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 15:29
Consumidor e construtora de imóveis: rescisão da promessa de compra e venda e restituição imediata das parcelas pagas
Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda c/c tutela antecipada de reintegração de posse. Permuta de imóvel. Analfabeto.
Sentença que determina imediata reintegração dos Autores na posse.Presença dos requisitos necessários. Sentença confirmada.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 09:14
Em encontro com ministro do STF, Lamachia defende sustentação oral de advogados prevista no Novo CPC
A OAB defende a aplicação imediata da nova norma inclusive nos processos em curso.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Constitucional. Processual civil. Pensão por morte. Auto-aplicabilidade do artigo 40, parágrafo quinto (redação original), da CF/88.
O artigo 40, parágrafo quinto (redação original), da CF/88 é norma de aplicabilidade imediata.
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Jurisprudência » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 12:00
Ministra decide que serventuária designada para cartório de Ilha Bela (SP) sem concurso público deverá deixar o cargo
No MS impetrado no Supremo, a autora pedia sua imediata reintegração à função no referido tabelionato.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 20:55
Paciente com câncer deve receber medicamento do Estado
O Estado de Mato Grosso deverá fornecer, de forma imediata, o medicamento Rituximab ampola na
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Discriminação. Eficácia horizontal.
Punição pelo exercício do direito de ação, que é um direito fundamental de aplicação imediata.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Incabível apreensão de bens como meio coercitivo
Tribunal determina a imediata liberação de mercadoria da empresa que foram apreendidas ilegalmente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Compra e venda de imóvel. Interesse de agir evidenciado. Relação de consumo. Rescisão de contrato. Cláusula abusiva.
Devolução imediata dos valores pagos devidamente corrigidos. Recurso conhecido e não provido.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 12:50
Marcus Vinicius, Presidente da OAB Nacional, fala sobre o impeachment do ponto de vista jurídico
, a sociedade brasileira sentirá seus efeitos de forma imediata e, depois, terá que conviver com eles para sempre
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:15
Danos morais. Quantum indenizatório. Fixação. Parâmetros.
pagamento de uma só vez, como forma de dar uma compensação imediata para acalmar a dor e a insatisfação do lesado.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 13:29
É possível intimar exequente na própria execução para restituir valores excedentes
forma imediata, com intimação do autor e sob pena de multa por descumprimento.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 16:45
Admitida reclamação sobre restituição de valores pagos por desistente de consórcio
Restituição de parcelas pagas por desistente de consórcio deve ocorrer não de forma imediata, mas